Entrevista ao Jornal I com André Costa Jorge

 

O responsável jesuíta fala da vocação da companhia para apoiar os outros e do processo de adaptação de migrantes e refugiados

É no seu pequeno gabinete nas instalações do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS na sigla em inglês), na zona calma da Alta de Lisboa, que André Costa Jorge nos recebe. Pode ficar longe do centro agitado da cidade, mas certo é que as cadeiras da sala de espera estão repletas de pessoas – entre migrantes, refugiados e imigrantes – à procura do apoio que os jesuítas estão acostumados a dar já desde 1980. Em conversa com o i, o diretor do JRS aplaude a posição adotada por Portugal na crise dos refugiados – e considera o país um exemplo para outros seguirem –, mas não poupa críticas a entidades cuja burocracia provoca atrasos, muitas vezes insustentáveis, para quem procura um porto seguro, longe de conflitos – e para quem quer recuperar a vida e voltar a ser pessoa. 

Comecemos pelo princípio. Como nasceu o Serviço Jesuíta aos Refugiados?

O Serviço Jesuíta aos Refugiados é uma obra dos jesuítas, da Companhia de Jesus. A companhia nasceu há 500 anos já com esta dimensão de ir para o mundo, numa estratégia de estar com os outros. Criaram uma metodologia chamada inculturação – o jesuíta Matteo Ricci, por exemplo, vestia-se à sacerdote chinês na China, para cumprir precisamente esta estratégia de estar próximo dos outros. E, hoje, o jesuíta mais conhecido é o Papa Francisco. O JRS surge mais recentemente e nasce pela inspiração de Pedro Arrupe, um padre jesuíta basco. Estava no Japão quando caiu a bomba de Hiroxima e transformou o seminário num hospital, porque era médico. Depois foi para o sudeste asiático e viu a realidade dos boat people [vietnamitas que fugiam à guerra em pequenas embarcações sobrelotadas], muito semelhante ao drama das pessoas que hoje saem da Turquia para a Grécia, uma imensidão de gente que tenta chegar a um sítio seguro por mar. E, então, Arrupe enviou uma carta aos provinciais – os jesuítas organizam-se por províncias no mundo, e Portugal foi até a primeira província – obrigando-os a criar um Serviço Jesuíta aos Refugiados, porque entendeu que era o drama humanitário em que fazia mais falta estar. Nessa época, as descolonizações e as guerras civis começaram a ter uma visibilidade global e o drama humanitário começou a ser cada vez maior, tornando-se claro que a resolução de problemas tão complexos tem de ter uma luz muito forte, por um lado, sobre o que fazer, e, por outro, uma incidência que ultrapassa fronteiras. Deixou de ser só um problema regional para passar a ser um problema da humanidade. E o mais importante para o JRS eram as questões das migrações forçadas e os mais vulneráveis – os refugiados, os deslocados à força, os deslocados internos.

Que ponto de situação faz quanto às migrações, atualmente?

O conceito de refugiado tem sempre associada a transposição de uma fronteira, mas nalguns países é-se refugiado dentro do próprio país, sem nunca se transpor uma fronteira. Há muitos milhares de congoleses que agora estão a fugir para passar a fronteira para Angola. É um drama que não teve a visibilidade que deveria ter, especialmente porque Angola é um país com fortes ligações culturais e linguísticas com Portugal. E nesta temática existem vários conceitos diferentes: migrações, refugiados, migrações forçadas, deslocações internas, as chamadas atuais migrações económicas – que acontecem por razões de natureza económica – e ainda as migrações que têm que ver com as catástrofes ambientais – a escassez de água, em particular –, que têm estado a acontecer cada vez mais e que se prevê que, no futuro, venham a ter mais e mais expressão e venham a criar pressões fortes de mobilidade das populações. Há que ter em conta também o facto de muitos países onde estas situações estão a ocorrer serem países em transformação – política, social, económica –, porque são países que têm fronteiras criadas pelos europeus, na maior parte dos casos, e que não respeitaram os povos que lá viviam…

Como, por exemplo?

A Síria, onde tudo foi desenhado entre os ingleses e franceses sem critério. É por isso que há curdos de um lado, curdos do outro, curdos no Iraque, curdos na Turquia, e os curdos, como não foram tidos nem achados, não têm país. Isto acontece imenso e faz com que, numa perspetiva global, com todas estas massas de gente, se potencie o conflito. E quando os conflitos surgem, são sempre internacionais. Estão sempre associados outros interesses, que nós não conhecemos tão claramente, mas que têm que ver com aspetos de dimensão política, religiosa, supremacias políticas ou disputas entre grandes interesses. Veja-se o caso do Irão e da Rússia: os EUA e o Ocidente não sabem muito bem o que fazer e depois apoiam, depois bombardeiam, depois não bombardeiam…

E para quem lá vive torna-se impossível permanecer…

Sim, os cidadãos não conseguem manter uma expetativa de vida mínima no país de origem. Mesmo que não se seja perseguido, não há condições para viver num país nesta situação nem nos países à volta. Além disso, são países com uma taxa de população jovem elevadíssima. É uma série de fatores que, combinados, são explosivos. É justo e legítimo que as pessoas procurem melhores condições de vida em sítios seguros, estáveis e em paz, como a Europa oferece.

A Europa lida com a crise de refugiados de forma mais intensa desde 2015. Como tem sido a atitude dos portugueses para com essas pessoas?

Politicamente e no contexto europeu, Portugal tem sido exemplar. Tem sido um país que contrasta com posições de outros países e tem estado do lado certo da História. Tem havido um esforço evidente e todos os partidos com assento na Assembleia da República têm uma posição sensata e positiva sobre a questão das migrações – em particular, a questão dos refugiados. Em relação aos refugiados, foi feito um esforço interessante da sociedade civil, em primeiro lugar, com a criação de várias plataformas de acolhimento. Nós estamos, aliás, a dar o nosso contributo, coordenando e desenvolvendo o secretariado técnico de apoio à Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), muito por causa da nossa experiência de acolhimento e reinstalação. E da parte dos responsáveis políticos há um sinal forte e claro de que este caminho deve ser aprofundado – e nós temos alertado no sentido de melhorar os processos, acelerar e refletir mais sobre os modelos de acolhimento.

Não existe um modelo padronizado, não é?

Não, mas eu compreendo que não exista. O que tem de haver é uma reflexão constante sobre a forma como estamos a fazer, no sentido de fazermos uma aprendizagem contínua, que passe dos idealismos iniciais, de uma visão um bocadinho utópica sobre o processo de acolhimento de refugiados, para uma visão mais realista e pragmática, sem que se perca a ambição.

A ideia de que noutro país há melhores condições de vida é realista?

Isso, na maior parte dos casos, não se verifica. Não há um mundo de facilidades só por se ir para a Alemanha. Muitos destes refugiados têm uma ideia que lhes foi veiculada de que os outros países europeus são mais expeditos – muitos, depois, apercebem-se de que isso não é verdade –, mas a questão é que os atrasos nos processos acabam por se refletir na perda de motivação e de vontade por parte das pessoas, e, muitas vezes, isso traduz-se em casos de regressos de pessoas ao país de origem – as chamadas retornas a casa. Cerca de metade dos refugiados que chegaram a Portugal acabaram por sair. E agora estamos numa fase em que Portugal está a receber muitos refugiados, tecnicamente chamados retornas, que foram detetados na Alemanha e em relação aos quais as autoridades alemãs estão a fazer o processo de devolução. Essas pessoas não podem residir lá. A pessoa pode sair do país temporariamente, para regressar, não pode é residir noutro país porque o seu processo está cá. Assim o diz a legislação europeia.

Considera que estamos mais bem preparados agora do que quando recebemos os primeiros refugiados?

A minha visão é que Portugal deu um salto enorme se compararmos os números do acolhimento dos refugiados antes de 2015 com os de agora. Claramente, tornou-se possível fazer mais e melhor.
A nossa posição é que nós não devemos perder a dinâmica encontrada, apesar de se ter perdido o ânimo que a sociedade viveu em 2015 e que permitiu, entre outras coisas, a criação de plataformas da sociedade civil e de mobilização de voluntários, recursos, etc. É preciso não perder isso porque continua a haver necessidade, apesar de esta crise ter perdido o seu mediatismo, o que é normal – sabemos que as notícias têm o seu ciclo –, mas não podemos ter ações humanitárias só assentes nesta dimensão meramente emocional. É preciso continuar a aprofundar um modelo para que Portugal se possa tornar, neste capítulo como noutros, um exemplo de que é possível ter um modelo de acolhimento e integração de refugiados permanente, sustentável, que possa ser também visto como um exemplo na Europa, um país que consegue acolher migrantes e refugiados e dar às pessoas novas oportunidades de vida e torná-las novos cidadãos nacionais – aqueles que quiserem cá permanecer.

Sabemos que não tem sido essa a vontade de muitos, como já disse, aliás…

Pois, nem todos quererão, mas isso não assusta ninguém, faz parte daquilo que são os processos normais. Quando se fala em programas de acolhimento fala-se de programas de emergência humanitária: o objetivo é garantir que a vida das pessoas seja preservada e que lhes sejam dadas condições mínimas de sobrevivência. Já na integração, o que se quer é criar perspetivas de vida para as pessoas, para que possam querer permanecer e investir a sua energia, a sua inteligência e as suas vidas no país.

A partir da sua experiência, diria que um migrante é mais vulnerável do que um refugiado?

Os migrantes estão muitas vezes pior do que os refugiados quanto às condições de integração. Os refugiados, quando têm já o estatuto adquirido, têm um conjunto de direitos sociais garantidos que não está assegurado aos migrantes. A lei de asilo e a lei dos estrangeiros são dois enquadramentos legais distintos. O estatuto de refugiado – e eu estou completamente de acordo com essa visão – deve ser dado àqueles que manifestam razões humanitárias para obter proteção das suas vidas por parte do Estado, decorrido o período necessário para que as pessoas tenham essa proteção. Mas isso não quer dizer que os migrantes sejam vistos como menos humanos: os migrantes saem dos seus países por razões de sobrevivência económica, pela má governação…

E que vantagens pode trazer para os Estados o acolhimento destas pessoas?

Defendo que o processo migratório é sobretudo bom para os países de acolhimento; portanto, devemos olhar para as migrações como uma oportunidade que os países de acolhimento têm de se renovar, de se reinventar. É uma força de trabalho imensa, é dinheiro que entra, novas contribuições… E há uma coisa que distingue estas pessoas de muitos cidadãos nacionais: quando nós dizemos aqui a um migrante que temos um emprego para ele, é a melhor notícia que lhe podemos dar. A partir daí, a pessoa consegue regularizar a sua vida. Não é preciso dizer que boa parte destas pessoas iniciam o seu processo de integração pela via do trabalho, e quando começam a trabalhar começam também a fazer descontos, começam a contribuir para o sistema. Depois, muitas vezes acabam por não beneficiar do sistema, não como um cidadão nacional – não vão ter as reformas a que as outras pessoas têm direito porque são cidadãs nacionais. Há toda uma proteção do Estado social que em primeiro lugar protege os cidadãos nacionais, e bem.

Quais são as principais dificuldades que os migrantes e refugiados sentem à chegada a Portugal?

O que nós vamos percebendo é que o processo migratório é doloroso e cria muitas vítimas e situações muito complexas. E é aqui que nós sentimos que o JRS faz a diferença. Parte do nosso trabalho é sermos desbloqueadores e, junto das instâncias públicas, sermos a voz destas pessoas que não têm voz. Num guiché, quando a pessoa não é atendida ou é mal atendida, ou no banco não lhe é permitido que abra uma conta, isso é uma total lógica de abuso e de menorização da pessoa. É nossa tarefa a defesa dos direitos destas pessoas, sem nunca esquecer a sua responsabilidade no processo. E há entidades que se têm destacado: na educação, regra geral, tem sido fantástica a maneira como as escolas têm sido capazes de acolher estas crianças e jovens. No processo migratório há crianças e jovens que perdem anos de formação e é preciso que as escolas que os recebem consigam dar resposta a isso. Depois, há outras, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que é especialmente complicado. Em geral, temos vindo a assistir a uma degradação na qualidade do serviço prestado a estas pessoas. Preocupa-nos muito todas as barreiras colocadas, sobretudo pelo SEF, mas também pela Segurança Social e pelas Finanças, que criam entraves à integração destas pessoas.

A que se deve essa degradação na qualidade do serviço de que fala?

É visível que a questão da integração dos migrantes perdeu alguma força, porque não tem havido uma entrada extraordinária de volume migratório – comparada com aquela que houve no final dos anos 90 e no início do séc. xxi – e, desde 2015, tem-se registado um decréscimo da entrada de migrantes. Ainda assim, isto não quer dizer que os migrantes que entram mereçam menos atenção ou cuidado nos seus processos de integração. Os decisores políticos e as instâncias públicas que lidam diretamente com migrantes e refugiados não devem menosprezar a força destas pessoas, porque elas são válidas e contribuem significativamente para a riqueza do país.

Acha que temos condições para receber mais refugiados?

Apoiamos o esforço português de acolher mais mil refugiados. E para isso temos de criar as condições, tal como fizemos quando acolhemos os mil anteriores – tínhamo-nos disposto, aliás, a receber 4500, que não recebemos, mas o importante foi o sinal dado. Praticamente não houve investimento público no acolhimento de migrantes e de refugiados. Na balança do custo-benefício, o benefício tem sido muito superior àquilo que foi o custo, até porque boa parte do investimento tem sido europeu.

Assiste a muitos contrastes entre a cultura portuguesa e a cultura das pessoas que chegam aqui ao JRS?

Sim. As pessoas que recebemos do Médio Oriente, por exemplo, têm um modo de vida muito diferente e que requer uma adaptação ao nosso. Em primeiro lugar, são famílias com um número de filhos muito superior à média nacional; em segundo lugar, o papel da mulher é no quadro da vivência doméstica; e, em terceiro lugar, um salário por família em Portugal não permite grande veleidades, portanto, para algumas famílias de refugiados, isso é realmente um problema, perceber de que forma vão sustentar a família nesse modelo. A mentalidade árabe, mas não só, não aceita o nosso modelo. Depois, a população africana, em particular, vive muito com a preocupação de trabalhar para ganhar dinheiro e poder enviar para a família, e muitas vezes vivem situações precárias porque a preocupação com o ajudar a família é tanta que pensam pouco em si próprios. A isso junta-se uma enorme dificuldade de acompanhamento dos filhos, porque passam muitas horas a trabalhar. Esta questão também está muito ligada a aspetos culturais – em determinadas culturas há uma ausência paterna forte e, quando chegam aqui, é importante mudar essa mentalidade, não só nos homens como também nas mulheres. Nessas culturas, o homem está logo à partida desobrigado dessa tarefa.

Mas há casos de famílias que, por exemplo, se tenham adaptado ao modelo ocidental e a mulher já trabalhe?

Sim, claro. Há muitas famílias que já vivem no nosso modelo, digamos assim, e em que a mulher já trabalha. A própria mulher também olha para isto como uma oportunidade de emancipação. A mulher tem um peso diferente na sociedade muçulmana, mas nós temos vindo a reparar que, regra geral, as mulheres são mais qualificadas do que os homens e não raro encontramos mulheres com licenciaturas e mestrados e homens com formações de nível intermédio. É que muitas mulheres formam-se e até trabalham depois da universidade, só que depois, quando casam, ficam em casa. É assim nestes países: casam muito jovens e têm logo muitos filhos. Quando chegam até nós, muitas mulheres referem-nos que gostavam de trabalhar – mas claro que, no nosso caso, o custo disso é o adiamento da natalidade, de que nós somos o tão claro exemplo e que dá origem a sociedades muito envelhecidas. No caso da natalidade, os migrantes e refugiados são uma oportunidade de rejuvenescimento da Europa. Todos os demógrafos falam disto, tal como os estudiosos das migrações, que apontam para a importância das migrações para o equilíbrio da balança demográfica, para que ela cresça dos 45 anos para baixo.

E quanto à situação nas fronteiras, como a avalia?

As fronteiras da Europa são, cada vez mais, espaços de violência e morte, vemos isso diariamente. Aquilo que devia ser uma cultura de hospitalidade tem sido uma cultura de hostilidade face aos migrantes. Claro que isto não é transversal na Europa – não é assim em Portugal –, mas em muitos países europeus há cada vez mais, até politicamente, uma dificuldade em ter uma visão aberta e humanista. Nós defendemos vias legais e seguras para os migrantes e refugiados, isto é, o desen-volvimento de um modelo que seja aceite e até incentive a mobilidade – em vez de uma lógica defensiva e reativa, tenhamos uma visão proativa sobre as migrações, privilegiando em primeiro lugar aqueles que estão numa situação mais vulnerável.

Como é o processo de acompanhamento por parte do JRS?

Têm-nos preocupado muito desde o início as questões de acolhimento, porque para nós é muito importante garantir que as pessoas migrantes possam encontrar níveis básicos de autonomia. Para isso, é importante poder aceder ao mercado de trabalho – no caso dos migrantes económicos, o mercado de trabalho é que permite ter estatuto, obter cidadania e obter condições de permanência em território nacional. Isto também é verdade para os refugiados. Nesse sentido, nós entendemos que qualquer lógica assistencialista deve ser apenas a prazo, apenas no início, para apoiar e sustentar. Tudo o resto deve ser feito no sentido de dar ferramentas para que os migrantes possam aceder ao mercado de trabalho e viver as suas vidas a partir do seu trabalho. Por isso, procuramos trabalhar no sentido de ter um modelo de acompanhamento e de acolhimento olhando para as competências que as pessoas trazem de origem, mas também melhorá-las através de formações.

Que formações são essas?

Desenvolvemos formações à medida do mercado de trabalho e, neste momento, temos 70 formandos em áreas como cuidado de idosos, serviço doméstico, ensino de português para estrangeiros… Trabalhamos muito na procura de novos empregadores particulares e empresas – temos uma série de empresas que já se associaram a nós. Em 2017 conseguimos colocar no mercado de trabalho mais de 400 pessoas, o que é considerável, porque não somos uma empresa de trabalho temporário.

Como é que um refugiado chega ao JRS?

De várias maneiras. Porque é encaminhado para aqui ou porque veio por si, e a verdade é que todos os dias temos aqui no centro de atendimento uma média de 40 pessoas, entre refugiados, migrantes e imigrantes, a quem também damos apoio.

São muitas as histórias de sucesso das pessoas que acompanham?

Todas as histórias, para nós, têm sempre um nível de sucesso. As pessoas que nos procuram saem sempre daqui melhor do que entraram. Para nós, isso é sucesso. Claro que há casos de pessoas que, uma vez apoiadas, conseguem dar um grande salto qualitativo nas suas vidas. Para nós, histórias de sucesso são os projetos que desenvolvemos com a Gulbenkian de integração profissional de médicos imigrantes, que colocaram mais de 200 médicos a trabalhar no SNS. Mas, para nós, também é sucesso quando fazemos o acompanhamento social dos migrantes no centro Pedro Arrupe e vemos que a pessoa chegou em situação de sem-abrigo, indocumentada porque perdeu os documentos, e conseguiu ao final de seis meses voltar a ter a documentação, voltar a trabalhar. Psicologicamente, está uma pessoa recuperada e já pensa em arrendar casa e seguir a sua vida. Temos de medir o sucesso caso a caso, pessoa a pessoa. Sucesso é o que, à medida daquela pessoa, for um passo em frente.

Jornalista: Beatriz Dias Coelho

Fonte. Jornal I